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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:10
Dano moral.
Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:40
Indenização decorrente da inscrição do nome da autora no cadastro de restrição de crédito.
Inscrição efetuada em virtude do inadimplemento de parcelamento de débito oriundo da utilização de conta corrente.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 10:20
Ação que pedia R$ 100 mil de indenização para famílias de servidores mortos é extinta
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu o processo aberto pela Defensoria Pública da União.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:52
Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 09:38
Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC
A decisão teve origem em ação na qual uma agência de turismo e câmbio buscava reverter decisão administrativa do BC que lhe aplicou multa de R$ 25 mil pelo descumprimento de regras capituladas na Consolidação das Normas Cambiais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:45
Banco deve indenizar por falta de sinalização em porta de vidro
O autor será indenizado em R$ 2 mil reais por ter colidido com a porta de vidro de uma das agências, sem sinalização, o que lhe causou lesões
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:30
Consumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:27
Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado
A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4403, de relatoria do ministro Edson Fachin, julgada improcedente por unanimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:55
Indenização indevida.
Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:18
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:05
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Perda de objeto. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação. Ação indenizatória. Danos material e moral.
Cofre de segurança. Contrato de locação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:20
Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz
Ação Penal de Indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:04
Recurso ordinário. Dano moral. Acidente do trabalho.
Empregado vítima de tentativa de roubo que foi alvejado na cabeça por projétil de arma de fogo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:32
Enquadramento profissional da reclamante. Financiária
É incontroverso que a reclamante foi contratada por SABEMI SEGURADORA S.A., SABEMI CRED. LTDA. e SABEMI PROMO DISTRIBUIDORA DE CRÉDITOS LTDA. e que estas empresas integram o mesmo grupo econômico (Grupo SABEMI). Além disso, não há controvérsia a respeito do fato de ter sido a reclamante contratada para a função de assistente de crédito, em 22.10.2007, tendo cumprido, desde a admissão, as mesmas tarefas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:40
Espera em fila para atendimento no interior de agência bancária.
Indenização por danos morais. Limite de tempo que extrapola o razoável e infringe o disposto em lei municipal e estadual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:43
Intervalo intrajornada. Honorários advocatícios.
Pagamento do período suprimido como hora extra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Horas extras.
Pactuação posterior à contratação.